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Migration

Orgulhamo-nos de prestar um serviço de imigração de excelência, suportado por anos de experiência. Temos um profundo conhecimento das leis, procedimentos e da prática de imigração para Portugal.


No início do processo legal, os nossos advogados procuram perceber os objetivos do Cliente e da sua família, definindo a melhor estratégia de imigração que melhor se adequa às suas circunstâncias e necessidades.

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  • Employment Based Residency Permits

  • Employment Based Work Permits

  • Highly Skilled Migrant Worker Permits

  • Company Registration for Highly Skilled Migrant Workers

  • Employment of Foreign Workers

  • Registering EC Service Provision Employment

  • Temporary Work Visas

  • Self-Employment Visas

  • Business Plans

  • Investor Visas

  •  Family Residency Cards

  •  Family Work Permits

  • Family Visitor Visas

  • Naturalization & Citizenship

  • Permanent Residency

  • Student Graduate Visas

  • Translating Foreign Documents

  • Review and Compliance Check

  • Registering at City Hall

  • Immigration Appeals

  • Litigation

Tax

A nossa equipa tem uma grande experiência no acompanhamento fiscal dos Clientes que se pretendem mudar para Portugal e do regime de Residente Não Habitual. Temos também experiência em direito fiscal internacional, estruturação fiscal de investimentos, tributação de empresas, tributação de património imobiliário e regimes de benefícios fiscais. Prestamos serviços de direito fiscal a Clientes particulares e empresas. Destacamos os seguintes:

  • Residentes não habituais

  • Análises fiscais

  • Planeamento fiscal

  • Definição de estruturas fiscais de investimento

  • Fiscalidade das empresas

  • Tributação de investimentos imobiliários

  • Operações de financiamento

  • Regimes de benefícios fiscais

  • Direito fiscal internacional

  • Reclamações graciosas

  • Contencioso tributário

  • Registos fiscais

Legal

Imobiliário

A nossa equipa tem uma vasta experiência no acompanhamento legal de todo o tipo de investimentos imobiliários realizados no mercado português. A nossa experiência inclui designadamente:

  • Estruturação do investimento imobiliário

  • Negociação

  • Due diligence

  • Elaboração e revisão de contratos

  • Empreitadas e construção

  • Financiamento de operações imobiliárias

  • Compra e venda

  •  Arrendamentos

  •  Acompanhamento de processos administrativos

  • Licenciamentos

  • Contencioso

Societário e contratos

Na nossa prática prestamos também serviços de direito societário e contratos, que vão desde a constituição de sociedades comerciais, à sua gestão diária, ou acompanhamento de operações mais complexas de reestruturação, financiamento, estruturas de investimento, e governance. Temos também experiência na elaboração e análise de contratos nacionais e de modelo anglo-saxónico. Destacamos os seguintes serviços:

  • Constituição de sociedades

  • Constituição de associações e fundações

  • Acordos parassociais e relações de acionistas

  • Corporate governance

  • Aconselhamento e estratégia societária

  • Aquisições

  • Operações de saída

  • Elaboração, análise e revisão de contratos

Tecnologia 

Está a considerar trazer a sua start-up para Portugal? Precisa de decifrar a moldura regulatória aplicável ao seu negócio? Estamos cá para ajudar. Temos uma vasta experiência nas seguintes áreas:

  • Constituição da entidade, da estrutura empresarial e planeamento fiscal para empresas tech 

  • Auxílio na seleção, contato e captação de parceiros estratégicos

  • Estratégias regulatórias e análise de risco adaptadas ao setor tecnológico

  • Processos de relocalização de Recursos Humanos para profissionais das TIC e outros setores

  • Criptomoedas e Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), incluindo estruturar negócios de criptomoeda e adjacentes de uma perspetiva fiscal

  • Proteção de dados

  • Comunicações eletrónicas

  • E-comércio

  • Comércio Internacional

  • Compliance com diretivas anti-branqueamento de capitais

  • Assuntos relacionados com proteção de dados e privacidadeirm

Veículos de investimento

A nossa experiência em direito fiscal, societário, contratos e imobiliário, permite-nos acompanhar os nossos clientes na estruturação dos seus investimentos utilizando veículos que acautelem os riscos do negócio, e sejam eficazes do ponto de vista fiscal.

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